Secretarias

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

Secretaria Municipal de Gabinete

Ocilia Alves de Carvalho Loyila

Avenida João Ferreira, 555, Centro, Água Branca

(86)99838-4595

gabinete@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: O Gabinete tem como função assessorar o prefeito em suas funções políticas, nos projetos especiais, nas relações institucionais e com a comunidade, nos assuntos extraordinários, bem como nos relativos a cerimonial, honrarias e eventos. Também atua na coordenação das ações relativas à participação do prefeito em conselhos, comissões, autarquias, fundações e empresas públicas.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Camila Rodrigues Alencar

Rua Adalberto Santana, S/N, Centro, Água Branca-PI

(86)9827-9010

cultura@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: Missão: Promover o fortalecimento da entidade cultural do município valorizando a produção artística e o patrimônio cultural da cidade, implementando conhecimento, lazer e qualidade de vida.

Controladoria Geral

Nicassio Gil de Sousa

Avenida João Ferreira, 555, Centro, Água Branca

(86)99973-7384

controladoria@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: Missão: Prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Hildo Soares Oliveira

Avenida João Ferreira, 555, Centro, Água Branca

(86)99917-0777

tributos@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: A missão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é formular e executar políticas urbanas relacionadas ao ordenamento físico e territorial do município, no que está inserido o parcelamento, uso e ocupação do solo, e também definir as diretrizes da política habitacional do município. Cumprindo e fazendo cumprir o Plano Diretor, promove e acompanha o desenvolvimento urbano, analisando projetos de edificações e obras particulares no território municipal, além de realizar o licenciamento e fiscalização das mesmas. Pedidos de construção, reforma, reconstrução e modificação de projetos aprovados são analisados e controlados pela Secretaria. É responsável pelo projeto, controle e administração dos bens imóveis municipais.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Valmir Moraes de Sales

Avenida João Ferreira, SN, Centro, Água Branca

(86)99989-5095

obras@aguabranca.gov.pi.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: Implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Lourival Araújo Sousa Junior

Rua Abdias Neves, SN, Centro, Água Branca-PI

(86)99946-0560

esporte@aguabranca.pi.gov.br

Descrição: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos e entidades, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Antonio Jose Sales

Avenida João Ferreira, SN, Centro, Água Branca

99926-1691

meioambiente@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como principais atribuições subsidiar e assessorar o prefeito nas políticas públicas de preservação e conservação do meio ambiente. Além disso, planejar, implementar, avaliar e acompanhar os planos, programas e projetos relativos à área de atuação da Secretaria, elaborar uma política ambiental em parceria com as demais secretarias municipais, autarquias e fundações. É também a responsável por estabelecer, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor do Município, programas destinados a proporcionar a melhoria das condições de vida da população e sua integração através de idéias e sugestões ao planejamento administrativo ambiental do Município.

Secretaria Municipal de Finanças

José Ribeiro da Cruz Junior

Avenida João Ferreira, 555, Centro, Água Branca

(86)99981-5021

financas@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: A Secretaria Municipal de Finanças desenvolve a política financeira e tributária do município, nas atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores e de lançamentos contábeis.

Comissão Permanente de Licitação

Aislan Alves Pereira

9.9987-0428

cplpmaguabranca@gmail.com

07:30h ás 13:30h

Descrição: Missão Efetuar a aquisição de insumos necessários ao pleno funcionamento da Administração Municipal, baseando-se na qualidade, no melhor custo/benefício, na ética e na transparência, objetivando, junto com os outros setores, um atendimento de qualidade.

Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde

Leila Cristiane Viana Vieira

Avenida José Miguel, Centro, Água Branca

(86)9.9446-913

hospital@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: Prestar assistência à saúde da população, ofertando serviços humanizados, seguros e de boa qualidade, contribuindo para a produção e transmissão de conhecimentos em sua área de atuação.

Secretaria Municipal de Saúde

Amilton Feitosa da Silva

Avenida Neco Teixeira, SN, São Luiz, Água Branca-PI

(86)99903-7274

smagua@yahoo.com

07:30h ás 13:30h

Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde tem como principais atribuições formular e coordenar a política municipal de saúde e supervisionar sua execução nas instituições que integram sua área de competência, em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde. Além disso, participa do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS, no seu âmbito de atuação, em articulação com a direção estadual e nacional do Sistema.

Secretaria Municipal de Administração (Interina)

Danielly de Sousa Lima

Avenida João Ferreira, 555, Centro, Água Branca

(86)99917-6710

admaguabranca@gmail.com

07:30h ás 13:30h

Descrição: A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal tem por atribuições coordenar, controlar e executar a administração e gestão de pessoas da Administração Direta; promover ações para qualificação permanente do servidor; elaborar e desenvolver ações para captação de profissionais no mercado de trabalho e manutenção nos quadros da Prefeitura. É responsável também por elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores.

Secretaria Municipal de Agricultura

Emanoel Tupinambá Bezerra Portela

(86) 9930-4753

secretariaagricultura@gmail.com

07:30h ás 13:30h

Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar , coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Danielly de Sousa Lima

(86)99917-6710

social@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social implementa a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas portadoras de deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação.

Secretaria Municipal de Educação

Cleidimar Tavares Mendes Brito

Rua Antonino Freire, Centro, Água Branca

(86)99861-9564

semec@aguabranca.pi.gov.br

07:30h ás 13:30h

Descrição: A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência. Também faz parte de suas atribuições garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, assegurar aos alunos da zona rural do Município a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar e estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal. Além disso, valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal.