Sobre o Município

Decretos 2017
  

033/2017

Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 03 de novembro de 2017.

Publicada em 31 de Outubro de 2017
030

Dispõe sobre as atividades e rotinas administrativas relativos à gestão de pessoal e dá outras providências.

Publicada em 17 de Outubro de 2017
021

Institui junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.

Publicada em 17 de Julho de 2017
020

Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais, no dia 30 de junho de 2017.

Publicada em 28 de Junho de 2017
019

Dispõe sobre o procedimento para apuração de responsabilidade de servidores pelo cometimento de infrações de trânsito decorrentes do uso de veículos oficiais do município de Água Branca - PI.

Publicada em 23 de Junho de 2017
017

Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 16 de junho de 2017.

Publicada em 13 de Junho de 2017
016

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Publicada em 09 de Junho de 2017
014

Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Água Branca - PI e dá outras providências.

Publicada em 31 de Maio de 2017
012

Dispõe sobre os reajustes e revisões das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Água Branca.

Publicada em 30 de Maio de 2017
013

Estabelece a regulamentação da prestação do serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Água Branca.

Publicada em 30 de Maio de 2017
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