Lei Complementar 2017

Publicada em 18 de Julho de 2017

561

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Água Branca.
Publicada em 18 de Julho de 2017

560

Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências.
Publicada em 26 de Junho de 2017

559

Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude de Água Branca - PI, alterando as Leis Municipais nº 0432/2013, com a criação cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Juventude, definindo nova estrutura administrativa no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Publicada em 23 de Maio de 2017

558

Institui política de benefício e incentivos fiscais a empresas de Call Center e Telemarketing no município de Água Branca e dá outras providências.
Publicada em 07 de Março de 2017

557

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Água Branca - PI e dá outras providências.
Publicada em 03 de Março de 2017

554

Disciplina os procedimentos de baixa de bens móveis permanente do poder executivo municipal e dá outras providências.
Publicada em 03 de Março de 2017

555

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 399 de 27 de Setembro de 2012 que "Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências'.
Publicada em 10 de Fevereiro de 2017

551

Altera a Lei nº 432 de 25 de março de 2013 (Lei que reorganiza a estrutura administrativa do município de Água Branca - PI), reajustando a remuneração referente aos cargos em comissão nível 7, cria cargos de Gerência de Enfermagem, Coordenação de Recursos Humanos, Coordenação de Estatística e Produç
Publicada em 10 de Fevereiro de 2017

552

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Água Branca e dá outras providências.
Publicada em 10 de Fevereiro de 2017

553

Altera a redação do § 1º do art. 58 e § 3º do art. 62 da Lei Municipal nº 373/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Água Branca.
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