Decretos Municipais

Publicada em 31 de Julho de 2017

17/2017

Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento
Publicada em 25 de Maio de 2017

17A/2017

Dispõe sobre a regulamentação da utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de melhoria ao acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) do município de Brejo do Piauí
Publicada em 27 de Abril de 2017

15/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias e toma outras providências
Publicada em 17 de Janeiro de 2017

04/2017

Cria o Comitê de coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico
Publicada em 02 de Janeiro de 2017

01/2017

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão , e a rescisão de todos os contratos administrativos que tenham por objeto a contratação de pessoal do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências
Publicada em 02 de Janeiro de 2017

02/2017

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências
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