Descrição: A Vigilância Sanitária é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir a doença por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização. As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos. Realizam também a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais, e ainda inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e causar danos ao trabalhador e ao meio ambiente.
Descrição: Governo Digital é a estrutura que oferece os serviços públicos e a interação do governo com a população por meio de recursos digitais. Em outras palavras, é a substituição dos serviços e atendimentos feitos hoje pelos órgãos governamentais em formatos manuais e, muitas vezes, burocráticos, por soluções tecnológicas que facilitam os processos de informação e comunicação especializados para atender toda a demanda da gestão pública.
Descrição:
Descrição: Acesso ao sistema da Prefeitura de Esperantina
Descrição: O servidor público municipal tem acesso ao seu comprovante de pagamento (contracheque) eletronicamente.
Descrição: A pessoa (física ou jurídica) que tenha interesse em participar de licitações, se preferir, pode fazer seu cadastro eletronicamente, ou, então, ir até a sede da Prefeitura.
Descrição: O contribuinte do Imposto Sobre Serviço -ISS pode se cadastrar e registrar sua obrigação acessória de declarar o serviço prestado e emitir as respectivas notas fiscais eletronicamente.
Descrição: O contribuinte (pessoa física ou jurídica) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode consultar o lançamento da exação e respectivo controle de pagamento dos imóveis registrados com o seu CPF ou CNPJ.
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