Leis 2017

Publicada em 26 de Setembro de 2017

Lei 834/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 256.796,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e seis reais).
Publicada em 26 de Setembro de 2017

Lei 835/2017

Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Floriano, para o quadriênio de 2014 a 2017.
Publicada em 19 de Setembro de 2017

Lei 832/2017

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008".
Publicada em 15 de Setembro de 2017

Lei 833/2017

Institui o Programa de Bolsas de Estágio para estudantes no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Publicada em 10 de Agosto de 2017

831/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE ATÉ O VALOR DE R$ 14.200.000,00 (QUATORZE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Publicada em 10 de Agosto de 2017

830/2017

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Publicada em 10 de Julho de 2017

828/2017

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada I, localizada no Bairro Canoas e, adota outras providências".
Publicada em 10 de Julho de 2017

826/2017

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada I, localizada no loteamento Santa Clara, no Bairro Taboca e, adota outras providências".
Publicada em 10 de Julho de 2017

827/2017

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no Loteamento Santa Clara, no Bairro Taboca e, adota outras providências".
Publicada em 10 de Julho de 2017

825/2017

"Dispõe sobre a denominação da Travessa São Miguel que passa em frente ao Colégio Jacob Demes, no Bairro Pau Ferrado e, adota outras providências".
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