Leis 2017

Publicada em 10 de Agosto de 2017

831/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE ATÉ O VALOR DE R$ 14.200.000,00 (QUATORZE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Publicada em 10 de Agosto de 2017

830/2017

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Publicada em 10 de Julho de 2017

828/2017

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada I, localizada no Bairro Canoas e, adota outras providências".
Publicada em 10 de Julho de 2017

826/2017

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada I, localizada no loteamento Santa Clara, no Bairro Taboca e, adota outras providências".
Publicada em 10 de Julho de 2017

827/2017

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no Loteamento Santa Clara, no Bairro Taboca e, adota outras providências".
Publicada em 10 de Julho de 2017

825/2017

"Dispõe sobre a denominação da Travessa São Miguel que passa em frente ao Colégio Jacob Demes, no Bairro Pau Ferrado e, adota outras providências".
Publicada em 19 de Junho de 2017

823/2017

Autoriza o poder executivo a implantar o estudo da "Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal, no âmbito do município de Floriano e dá outras providências.
Publicada em 19 de Junho de 2017

822/2017

"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E BLOCOS DE FLORIANO - AESB e dá outras providências".
Publicada em 26 de Maio de 2017

816/2017

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada IV Localizada no Loteamento Angelim, bairro Curtume, e adota outras providências".
Publicada em 26 de Maio de 2017

807/2017

"Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Município de Floriano e adota outras providências".
Total: 35 Leis - Mostrando 10 por página