Leis 2017

Publicada em 13 de Dezembro de 2017

Lei 863/2017

Altera a redação do inciso V e § 1° do art.58, caput do art.60, caput e § 3° do art. 62, caput do art. 63, inciso "III" do art. 66, inciso "III" e § 5° do art. 68, todos da Lei Municipal nº 444/2008 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Floriano/PI, p
Publicada em 13 de Dezembro de 2017

Lei 864/2017

"Altera a redação do § 2° do art. 4° da Lei nº 636/2013, alterada pela Lei nº 639/2013".
Publicada em 28 de Novembro de 2017

Lei 861/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Floriano, para o período 2018/2021.
Publicada em 28 de Novembro de 2017

Lei 860/2017

Estima a receita e fixa a despesa do município de Floriano para o exercício financeiro de 2018.
Publicada em 28 de Novembro de 2017

Lei 862/2017

Reconhece de utilidade Pública o CIRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ DE FLORIANO, e dá outras providências.
Publicada em 28 de Novembro de 2017

Lei 859/2017

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, nº 81, bairro Sambaíba e adota outras providências".
Publicada em 13 de Novembro de 2017

Lei 855/2017

Dispõe sobre o ensino dos Hinos do Brasil, Piauí e Floriano nas Escolas Públicas Municipais.
Publicada em 13 de Novembro de 2017

Lei 854/2017

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, nº 34, quadra II localizada no Bairro Tiberão e adota outras providências.
Publicada em 13 de Novembro de 2017

Lei 856/2017

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens Mãe Rainha na Cidade de Floriano.
Publicada em 13 de Novembro de 2017

Lei 852/2017

Disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Cemitérios Públicos no município de Floriano.
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