Decretos 2017

Publicada em 01 de Novembro de 2017

Decreto 059/2017

"Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no dia 03 de Novembro, e dá outras providências".
Publicada em 01 de Novembro de 2017

Decreto 060/2017

"Dispõe sobre a rescisão unilateral dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados pelo Município de Floriano-PI, e dá outras providências".
Publicada em 27 de Outubro de 2017

Decreto 056/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.376.022,96 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos).
Publicada em 27 de Outubro de 2017

Decreto 057/2017

"Regulamenta o dispositivo no Capítulo XI, Art. 171 ao 181 da Lei Complementar nº 015, de 02 de Fevereiro de 2016, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".
Publicada em 17 de Outubro de 2017

Decreto 052/2017

Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO denominado CAJUEIRO em área urbana, e dá outras providências".
Publicada em 16 de Outubro de 2017

Decreto 054/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.359.685,22 (hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
Publicada em 10 de Outubro de 2017

Decreto 053/2017

"Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no dia 13 de Outubro, e dá outras providências".
Publicada em 29 de Setembro de 2017

Decreto 051/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 625.0001,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).
Publicada em 25 de Setembro de 2017

Decreto 050/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.308.288,00 (três milhões trezentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais).
Publicada em 11 de Setembro de 2017

Decreto 048/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa-vigente, no valor de R$ 1.251.311,57 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos).
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