Decretos 2017

Publicada em 29 de Setembro de 2017

Decreto 051/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 625.0001,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).
Publicada em 25 de Setembro de 2017

Decreto 050/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.308.288,00 (três milhões trezentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais).
Publicada em 11 de Setembro de 2017

Decreto 048/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa-vigente, no valor de R$ 1.251.311,57 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos).
Publicada em 04 de Setembro de 2017

Decreto 047/2017

"Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no dia 08 de Setembro, e dá outras providências.
Publicada em 01 de Setembro de 2017

Decreto 049/2017

Estabelece medidas de contenção e racionalização de gastos públicos, sobretudo as despesas de pessoal e custeio no âmbito da Administração Direta e Indireta com a finalidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas.
Publicada em 28 de Agosto de 2017

Decreto 046/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa-vigente, no valor de R$ 2.562.190,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e dois mil cento e noventa reais).
Publicada em 16 de Agosto de 2017

Decreto 043/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e Oitenta Mil Reais).
Publicada em 15 de Agosto de 2017

Decreto 045/2017

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável, o imóvel que especifica, objetivando a abertura da via de acesso principal do Loteamento Cajueiro".
Publicada em 24 de Julho de 2017

039/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 268.040,00 (Duzentos e Sessenta e oito mil e quarenta reais).
Publicada em 20 de Julho de 2017

038/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reiais)
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