Decretos 2017

Publicada em 29 de Dezembro de 2017

Decreto 075/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.720.286,42 (três milhões setecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Publicada em 26 de Dezembro de 2017

Decreto 074/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.448.461,72 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos)
Publicada em 20 de Dezembro de 2017

Decreto 073/2017

"Declara Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 23 de Dezembro de 2017 à 01 de Janeiro de 2018, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências".
Publicada em 12 de Dezembro de 2017

Decreto 072/2017

"Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos junto ao regime próprio de previdência social do município de Floriano-PI e dá outras providências".
Publicada em 27 de Novembro de 2017

Decreto 066/2017

"Dispõe sobre a aprovação do Tempo de Caução de Lotes que fazem entre si, o Município de Floriano e o Sr. Carlos Benjamim Reis Kalume para garantia da implantação da infraestrutura do Loteamento Denominado JARDIM TROPICAL.
Publicada em 27 de Novembro de 2017

Decreto 067/2017

"Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL, em área urbana, e dá outras providências".
Publicada em 27 de Novembro de 2017

Decreto 069/2017

"Dispõe sobre o valor da Bolsa Estágio prevista no parágrafo único do Art. 4° e Art. 10° da Lei Municipal nº 833, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa de Bolsa de Estágio no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências".
Publicada em 13 de Novembro de 2017

Decreto 065/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 430.348,97 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Publicada em 07 de Novembro de 2017

Decreto 064/2017

"Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO denominado BOM LUGAR I em área urbana, e dá outras providências.
Publicada em 07 de Novembro de 2017

Decreto 062/2017

"Dispõe sobre o Termo de Caução de Lotes que fazem entre si, o Município de Floriano e Paulo Torres Fenner e sua esposa Silvia de Sousa Martins Kalume para garantia da implantação da infraestrutura do Loteamento Denominado BOM LUGAR 1.
Total: 63 Leis - Mostrando 10 por página