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Sobre o Município

Leis 2008
  

472/08

Dispõe sobre a isenção de taxas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos municipais às pessoas doadoras cadastradas em órgão competente, e adota outras providências.

Publicada em 05 de Dezembro de 2008
473/2008

Que estima a receita e fixa a despesa do município de Floriano para o exercício financeiro de 2009.

Publicada em 05 de Dezembro de 2008
471/2008

"Dispõe a inclusão de conteúdo programático nas séries do Ensino Fundamental Maior, das Escolas da Rede Pública Municipal de Floriano e adota outras providências".

Publicada em 24 de Novembro de 2008
467/2008

Que dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Floriano, período 2006/2009.

Publicada em 07 de Novembro de 2008
469/2008

Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Floriano, para o quadriênio de 2006 a 2009.

Publicada em 07 de Novembro de 2008
470/08

Altera incisos dos arts. 66 e 68 da Lei Municipal nº 444/2008 (atualizou a Lei nº 377/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Floriano/PI).

Publicada em 07 de Novembro de 2008
468/2008

Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 564.500,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Publicada em 07 de Novembro de 2008
466/2008

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floriano, para a legislatura 2009 a 2012, nos termos da EC nº 19, e dá outras providências.

Publicada em 15 de Setembro de 2008
465/08

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Associação Piauiense de Municípios - APPM e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, entidades estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do estado do Piauí.

Publicada em 24 de Junho de 2008
462/2008

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde, na Localidade Rio Branco, e adota outras providências.

Publicada em 24 de Junho de 2008
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