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Sobre o Município

Leis 2008
  

453/08

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CEF - Caixa Econômica Federal, no âmbito do PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, a oferecer garantias e dá outras providências.

Publicada em 23 de Abril de 2008
452/08

Institui o Estatuto da Juventude para o Município de Floriano e dá outras providências.

Publicada em 07 de Abril de 2008
451/08

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 07 de Abril de 2008
449/2008

Dispõe sobre a criação do Departamento de Apoio à Educação à Distância na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Floriano, dá outras providências.

Publicada em 07 de Abril de 2008
447/2008

Dispõe acerca do reajuste dos Salários dos Servidores do Município de Floriano e adota outras providências.

Publicada em 27 de Março de 2008
448/2008

Altera dispositivo da Lei nº 375/05, com amparo no artigo 70, da Lei Orgânica do Município de Floriano.

Publicada em 27 de Março de 2008
445/2008

Dá nova redação as Leis nº 153/97, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências, e Lei 324/02, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências, com o objetivo de atualizar os mesmos à Le

Publicada em 26 de Março de 2008
443/2008

Dispõe sobre a instituição do programa de Recuperação Fiscal de Floriano e Altera a redação das alíneas d), e) e f) do § 9° do Art. 4° e dá outras providências.

Publicada em 26 de Março de 2008
446/2008

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde, no Bairro Bosque Santa Teresinha, e dá outras providências.

Publicada em 26 de Março de 2008
444/2008

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano, do Estado do Piauí, que altera a Lei 338/03, de conformidade com a Legislação Federal e atualiza a Lei nº 377/2005, de 19/12/2005 e adota outras providências.

Publicada em 24 de Março de 2008
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