Leis 2009

Publicada em 15 de Dezembro de 2009

518/2009

Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, no Bairro Planalto Sambaíba, e adota outras providências.
Publicada em 15 de Dezembro de 2009

517/2009

Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
Publicada em 15 de Dezembro de 2009

515/2009

Cria o Conselho Municipal de Cultura de Floriano - CMCF e dá outras providências.
Publicada em 15 de Dezembro de 2009

516/2009

Cria o Fundo Municipal de Cultura de Floriano - FMCF e dá outras providências.
Publicada em 15 de Dezembro de 2009

519/2009

Institui o Dia Municipal em Homenagem ao Profissional da Beleza, e adota outras providências.
Publicada em 11 de Novembro de 2009

513/2009

"Dispõe sobre a denominação de Via Pública, no bairro Via Azul e, dá outras providências.
Publicada em 10 de Novembro de 2009

512/2009

Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal - COMUSAV, de Floriano-PI e, dá outras providências.
Publicada em 23 de Outubro de 2009

511/2009

Institui o Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal e, dá outras providências.
Publicada em 21 de Setembro de 2009

510/2009

"Dispõe sobre a denominação de rua e, dá outras providências.
Publicada em 21 de Setembro de 2009

506/2009

Altera a Lei Complementar nº 07/2005 de 31 de outubro de 2005, que consolida a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Floriano e, dá outras providências.
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