Leis 2010

Publicada em 25 de Agosto de 2010

536/2010

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.
Publicada em 28 de Junho de 2010

535/2010

Altera a redação do art. 1º, parágrafo único do art.4º; art. 5º da Lei Municipal nº 516/2009 que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura de Floriano/PI - FMCF e dá outras providências.
Publicada em 28 de Junho de 2010

533/2010

"Reconhece de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE CULTURA, DESPORTIVA E SOCIAL, e dá outras providências".
Publicada em 28 de Junho de 2010

534/2010

Altera a redação §2º do art. 3º da Lei Municipal nº 515/2009 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Floriano - CMCF e dá outras providências.
Publicada em 22 de Junho de 2010

530/2010

"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal, localizado na Praça Sobral Neto e, adota outras providências".
Publicada em 22 de Junho de 2010

532/2010

Dispõe sobre a denominação de Empreendimento Habitacional instalado através do Programa "Minha Casa Minha Vida", situado no bairro Meladão em Floriano.
Publicada em 22 de Junho de 2010

529/2010

"Dispõe sobre a denominação do Matadouro Público Municipal, localizado no bairro Bom Lugar, zona urbana deste município de Floriano - Piauí e, adota outras providências".
Publicada em 22 de Junho de 2010

531/2010

"Dispõe sobre a denominação da sede da Biblioteca Pública Municipal, localizada na Praça Petrônio Portela Nunes e, adota outras providências".
Publicada em 02 de Junho de 2010

528/2010

Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais).
Publicada em 31 de Maio de 2010

527/2010

"Que Institui o Sistema de Transportes Alternativo Municipal, regulamentando sua exploração sob regime de permissão e dá outras providências".
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