Leis 2013

Publicada em 23 de Dezembro de 2013

668/2013

"Reconhece de Utilidade Pública o CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO TIBERÃO, e dá outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

671/2013

"Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas nº 01, nº 02, nº 03 e nº 04, situadas no bairro São Cristovão e, dá outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

666/2013

"Dispõe sobre o uso do Papel Reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal e, adota outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

667/2013

"Dispõe sobre o horário para o desfile cívico de 07 (sete) de Setembro e, adota outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

669/2013

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 05 do bairro Nossa Senhora da Guia e, dá outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

670/2013

"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS PASTORINHAS DE FLORIANO e, dá outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

664/2013

"Dispõe sobre condução de animais da espécie canina nos logradouros públicos municipais e, adota outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

665/2013

"Da nova redação ao inciso XII do artigo 4° da Lei Municipal 527/2010 e, adota outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

673/2013

"Institui o estacionamento regulamentado de veículos em vias públicas, denominado "Zona Azul", e dá outras providências".
Publicada em 23 de Dezembro de 2013

672/2013

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Floriano, Estado do Piauí e dá outras providências.
Total: 37 Leis - Mostrando 10 por página