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Sobre o Município

Leis 2014
  

694/2014

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP do município de Floriano e adota outras providências.

Publicada em 18 de Dezembro de 2014
693/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador denominado "Lei Carlos Augusto Pompéia" no Município de Floriano-PI e adota outras providências".

Publicada em 18 de Dezembro de 2014
690/2014

"Revoga a Lei nº 507/2009 que concede estímulos fiscais para a implantação do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida - PMCMV no Município de Floriano-PI, e dá outras providências".

Publicada em 10 de Dezembro de 2014
687/2014

"Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, e adota outras providências".

Publicada em 09 de Dezembro de 2014
689/2014

"Reconhece de Utilidade Pública o CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE FLORIANO E MACRORREGIÃO - CONSAMF E REGIÃO, e adota outras providências".

Publicada em 09 de Dezembro de 2014
688/2014

"Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE TEATRO CIDADE CENOGRÁFICA de Floriano - Piauí, e adota outras providências".

Publicada em 09 de Dezembro de 2014
684/2014

"Proíbe a entrada de pessoas usando o capacete nos estabelecimentos comerciais de Floriano - PI, e adota outras providências".

Publicada em 05 de Dezembro de 2014
682/2014

"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO SHALON, e dá outras providências".

Publicada em 05 de Dezembro de 2014
683/2014

"Dispõe sobre nova denominação ao Bairro Morro do Tiro, nesta cidade, e adota outras providências".

Publicada em 05 de Dezembro de 2014
685/2014

"Dispõe sobre a denominação de Espaço Público de Floriano - Piauí, e dá outras providências".

Publicada em 05 de Dezembro de 2014
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