SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Leis 2015
  

712/2015

"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2016 constante na Lei nº 652/2013, de 20 de dezembro de 2013".

Publicada em 28 de Dezembro de 2015
708/2015

"Dispõe sobre a regulamentação dos níveis e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Floriano-PI, e dá outras providências".

Publicada em 05 de Novembro de 2015
707/2015

"Reconhece de Utilidade Pública o Movimento dos Colecionadores de REGGAE de Floriano - Piauí, e dá outras providências".

Publicada em 05 de Novembro de 2015
706/2015

"Regulamenta o transporte público para o idoso compreendido entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos na cidade de Floriano, e dá outras providências".

Publicada em 05 de Novembro de 2015
709/2015

"Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Floriano - PI, e dá outras providências".

Publicada em 05 de Novembro de 2015
705/2015

"Dispõe sobre a denominação da Avenida "Frei Antonio Curcio", o trecho da Avenida Esmaragdo de Freitas, entre os Bairros Bosque Santa Teresinha e Ibiapaba, e dá outras providências".

Publicada em 04 de Setembro de 2015
703/2015

"Dispõe sobre a denominação de Chafariz localizado no Bairro Tamboril, e dá outras providências".

Publicada em 23 de Julho de 2015
699/2015

"Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Riacho Taboca localizada no Bairro Taboca, e dá outras providências".

Publicada em 23 de Julho de 2015
700/2015

"Cria o Distrito do Amolar, e dá outras providências".

Publicada em 23 de Julho de 2015
702/2015

"Dispõe sobre a prática de Esportes na Avenida Esmaragdo de Freitas da cidade de Floriano-PI, e dá outras providências".

Publicada em 23 de Julho de 2015
Total: 15 Leis - Mostrando 10 por página