Leis 2007

Publicada em 10 de Dezembro de 2007

Lei 437/2007

Dispõe sobre a instituição do programa de Recuperação Fiscal de Floriano e dá outras providências.
Publicada em 10 de Dezembro de 2007

Lei 438/2007

Que dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Floriano, período 2006/2009.
Publicada em 22 de Novembro de 2007

Lei 436/2007

"Dispõe sobre a denominação de Via Pública, e adota outras providências".
Publicada em 22 de Novembro de 2007

Lei 431/2007

Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Escolar da UNIDADE ESCOLAR JACOB DEMES e adota outras providências.
Publicada em 22 de Novembro de 2007

Lei 434/2007

"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Floriano, e dá outras providências".
Publicada em 22 de Novembro de 2007

Lei 433/2007

"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AECA, e dá outras providências".
Publicada em 22 de Novembro de 2007

Lei 429/2007

Dá nova redação as Leis nº 153/97, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências, e Lei 324/02, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências, com o objetivo de atualizar os mesmos à Le
Publicada em 22 de Novembro de 2007

Lei 430/2007

Que estima a receita e fixa a despesa do município de Floriano para o exercício financeiro de 2008.
Publicada em 22 de Novembro de 2007

Lei 432/2007

"Dispõe sobre a denominação do Chafariz do Bairro Nossa Senhora da Guia, e adota outras providências".
Publicada em 22 de Novembro de 2007

Lei 435/2007

"Dispõe sobre a denominação de Via Pública, e adota outras providências".
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