Leis 2006

Publicada em 14 de Dezembro de 2006

Lei 406/2006

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas".
Publicada em 14 de Dezembro de 2006

Lei 407/2006

"Que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 1.013.735,00 (Hum milhão, treze mil, setecentos e trinta e cinco reais)".
Publicada em 28 de Novembro de 2006

Lei 405/2006

"Altera o artigo 4° da Lei nº 273/01, de 28 de junho de 2001, e dá outras providências".
Publicada em 13 de Novembro de 2006

Lei 404/2006

Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Publicada em 13 de Novembro de 2006

Lei 399/2006

"Dispõe sobre a concessão de direito ao Executivo Municipal definir a utilização de áreas dentro da jurisdição do Município de Floriano, para o desenvolvimento da prática do esporte e do lazer e dá outras providências".
Publicada em 13 de Novembro de 2006

Lei 403/2006

Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano para o exercício financeiro de 2007.
Publicada em 13 de Novembro de 2006

Lei 400/2006

"Dá nome a Via Pública e adota outras providências".
Publicada em 13 de Novembro de 2006

Lei 401/2006

Cria o Conselho Municipal do Bolsa Família e dá outras providências.
Publicada em 13 de Novembro de 2006

Lei 402/2006

Que dá nova redação ao caput e ao § 1° do Art.4° da Lei n° 148, de 30 de junho de 1997, que trata do Programa de Incentivo Cultural Professor Moreira e dá outras providências.
Publicada em 23 de Outubro de 2006

Lei 396/2006

"Dispõe sobre a nomeação de ruas no Município de Floriano, e adota outras providências".
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