Leis 2004

Publicada em 17 de Dezembro de 2004

Lei 351/2004

Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO GRINTUR - Fundação de Incentivo ao Turismo e adota outras providências.
Publicada em 15 de Dezembro de 2004

Lei 350/2004

Autoriza a Prefeitura Municipal de Floriano, a Proceder Doação de Imóvel de seu Patrimônio ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicada em 15 de Dezembro de 2004

Lei 349/2004

Autoriza a Prefeitura Municipal de Floriano, a Preceder Doação de Terreno de seu Patrimônio e dá outras providências.
Publicada em 24 de Maio de 2004

Lei 344/2004

"Dispõe sobre a denominação da Rua projetada/Travessa BR 230, no bairro Canoas, que passa chamar-se Rua 15 de Novembro, e adota outras providências".
Publicada em 24 de Maio de 2004

Lei 346/2004

Autoriza a Prefeitura Municipal de Floriano, a Proceder Doação de Terreno de seu Patrimônio e dá outras providências.
Publicada em 24 de Maio de 2004

Lei 347/2004

Autoriza publicação dos atos municipais no jornal "Diário dos Municípios" e dá outras providências.
Publicada em 24 de Maio de 2004

Lei 345/2004

"Institui o dia Municipal em homenagem ao motorista de táxi, e adota outras providências".
Publicada em 24 de Maio de 2004

Lei 342/2004

Dispõe acerca do reajuste dos Salários dos Servidores do Município de Floriano e adota outras providências.
Publicada em 24 de Maio de 2004

Lei 343/2004

Autoriza a Prefeitura Municipal de Floriano, a Proceder a Doação de Terreno desapropriado e dá outras providências.
Publicada em 31 de Março de 2004

Lei 340/2004

"Reconhece de Utilidade Pública o clube: Comércio Esporte Clube, e adota outras providências".
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