Decretos 2016

Publicada em 30 de Dezembro de 2016

Decreto 390/2016

"Determina a rescisão de todos os contratos temporários, por excepcional interesse público e dá outras providências".
Publicada em 30 de Dezembro de 2016

Decreto 389/2016

"Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira da Administração Direta e Indireta do município de Floriano-PI, referente aos exercícios de 2014, 2015 e anteriores, e dá outras providências".
Publicada em 29 de Dezembro de 2016

Decreto 388/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de Trabalhadores em Serviços e Ações de Saúde na carreira dos profissionais da saúde de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".
Publicada em 20 de Dezembro de 2016

Decreto 368/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de profissionais de saúde na carreira dos profissionais da saúde de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".
Publicada em 20 de Dezembro de 2016

Decreto 366/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de profissionais de saúde na carreira dos profissionais da saúde de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".
Publicada em 20 de Dezembro de 2016

Decreto 365/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de profissionais da saúde de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".
Publicada em 20 de Dezembro de 2016

Decreto 363/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de profissionais de saúde na carreira dos profissionais da saúde de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".
Publicada em 20 de Dezembro de 2016

Decreto 364/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de profissionais de saúde na carreira dos profissionais da saúde de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".
Publicada em 20 de Dezembro de 2016

Decreto 362/2016

"Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos a empresa POSTO QUARESMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.642.162/0001-87 e dá outras providências".
Publicada em 20 de Dezembro de 2016

Decreto 367/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de profissionais de saúde na carreira dos profissionais da saúde de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".
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