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Sobre o Município

Decretos 2015
  

Decreto 293/2015

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da administração direta e indireta do município, referente ao exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Dezembro de 2015
Decreto 292/2015

Institui Recesso Natalino para o Funcionamento do Expediente Administrativo Municipal no período que especifica, e dá outras providências.

Publicada em 02 de Dezembro de 2015
Decreto 290/2015

Estabelece medidas de redução e racionalização dos gastos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Floriano-PI e dá outras providências.

Publicada em 27 de Novembro de 2015
Decreto 288/2015

Dispõe sobre a aprovação de DESMEMBRAMENTO em terreno urbano, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Novembro de 2015
Decreto 289/2015

Dispõe sobre a aprovação de DESMEMBRAMENTO em terreno urbano, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Novembro de 2015
Decreto 287/2015

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público Credenciado para representar o Município de Floriano-PI em missão técnica, e adota outras providências.

Publicada em 12 de Novembro de 2015
Decreto 286/2015

Dispõe sobre a aprovação de DESMEMBRAMENTO em terreno urbano, e dá outras providências.

Publicada em 09 de Novembro de 2015
Decreto 284/2015

Dispõe sobre a aprovação de LOTEAMENTO em terreno urbano, e dá outras providências.

Publicada em 28 de Outubro de 2015
Decreto 283/2015

Declara Ponto Facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2015, “Dia do Servidor Público”, para, 30 de Outubro de 2015, e dá outras providências.

Publicada em 22 de Outubro de 2015
Decreto 282/2015

Decreta a instituição da Sala do Empreendedor do Município de Floriano-PI e dá outras providências.

Publicada em 20 de Outubro de 2015
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