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Sobre o Município

Decretos 2018
  

Decreto 035/2018

Dispõe sobre a permissão para ampliação de bem público.

Publicada em 01 de Agosto de 2018
Decreto 033/2018

Concede Permissão Administrativa conforme especifica.

Publicada em 01 de Agosto de 2018
Decreto 030/2018

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas.

Publicada em 13 de Julho de 2018
Decreto 027/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.724.371,20 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Publicada em 27 de Junho de 2018
Decreto 028/2018

Disciplina o Fluxo de Veículos durante os Eventos Tradicionais do Município de Floriano.

Publicada em 25 de Junho de 2018
Decreto 026/2018

“Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. Enoque Ramos Xavier”.

Publicada em 19 de Junho de 2018
Decreto 023/2018

“Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no dia 01 de Junho, e dá outras providências.”

Publicada em 29 de Maio de 2018
Decreto 022/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.296.677,40 (quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos.

Publicada em 21 de Maio de 2018
Decreto 010/2018

Dispõe sobre a substituição de Garantia, anteriormente celebrada entre Município de Floriano e o Sr. Carlos Benjamim Reis Kalume para garantia da implantação da infraestrutura do Loteamento Denominado JARDIM TROPICAL.

Publicada em 10 de Maio de 2018
Decreto 021/2018

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 479.167,19 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos).

Publicada em 20 de Abril de 2018
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