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Sobre o Município

Decretos 2018
  

Decreto 051/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 4.252,35 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Publicada em 31 de Dezembro de 2018
Decreto 048/2018

Declara Recesso no âmbito das Repartições Públicas Municipais, no período de 24 de Dezembro de 2018 à 01 de Janeiro de 2019, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências.

Publicada em 20 de Dezembro de 2018
Decreto 047/2018

Concede Permissão Administrativa conforme especifica.

Publicada em 23 de Novembro de 2018
Decreto 046/2018

Concede Permissão Administrativa conforme especifica.

Publicada em 23 de Novembro de 2018
Decreto 043/2018

Abre Crédito Adicional ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.050.436,50 (dois milhões, cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Publicada em 12 de Novembro de 2018
Decreto 042/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Publicada em 31 de Outubro de 2018
Decreto 041/2018

Estabelece medidas de contenção e racionalização de gastos públicos, sobretudo as despesas de pessoal e custeio no âmbito da Administração Direta e Indireta com o finalidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas.

Publicada em 17 de Outubro de 2018
Decreto 040/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.619.733,56 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Publicada em 16 de Outubro de 2018
Decreto 039/208

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.586.559,78 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos).

Publicada em 17 de Setembro de 2018
Decreto 038/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa Vigente, no valor de R$ 2.743.213,27 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e treze reais e vinte e sete centavos).

Publicada em 17 de Setembro de 2018
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