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Sobre o Município

Decretos 2018
  

Decreto 016/2018

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Publicada em 03 de Abril de 2018
Decreto 015/2018

Concede Permissão Administrativa conforme especifica.

Publicada em 27 de Março de 2018
Decreto 013/2018

Concede Permissão Administrativa conforme especifica.

Publicada em 27 de Março de 2018
Decreto 014/2018

“Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no dia 29 de Março, e dá outras providências.”

Publicada em 27 de Março de 2018
Decreto 012/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.603.736,03 (quatro milhões, seiscentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e três centavos.

Publicada em 20 de Março de 2018
Decreto 006/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.504.900,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil e novecentos reias).

Publicada em 16 de Fevereiro de 2018
Decreto 009/2018

Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo nas ruas e logradouros Públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI.

Publicada em 09 de Fevereiro de 2018
Decreto 005/2018

Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas em recipientes de vidro, bem como sua utilização, por parte dos cidadãos, em vias e logradouros públicos, durante a realização de eventos oficiais do Município de Floriano-PI.

Publicada em 26 de Janeiro de 2018
Decreto 001/2018

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Floriano - UFMF, para o exercício de 2018.

Publicada em 04 de Janeiro de 2018
Decreto 002/2018

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Publicada em 02 de Janeiro de 2018
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