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Sobre o Município

Decretos 2018
  

Decreto 045/2018

Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO denominado ALTO DA CRUZ II, em área urbana, e dá outras providências.

Publicada em 06 de Setembro de 2018
Decreto 045/2018

Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO denominado ALTO DA CRUZ II, em área urbana, e dá outras providências.

Publicada em 06 de Setembro de 2018
Decreto 036/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.990.630,08 (três milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos).

Publicada em 10 de Agosto de 2018
Decreto 037/2018

Estabelece medidas de contenção e racionalização de gastos públicos, sobretudo as despesas de pessoal e custeio no âmbito da Administração Direta e Indireta com o finalidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas.

Publicada em 10 de Agosto de 2018
Decreto 033/2018

Concede Permissão Administrativa conforme especifica.

Publicada em 01 de Agosto de 2018
Decreto 035/2018

Dispõe sobre a permissão para ampliação de bem público.

Publicada em 01 de Agosto de 2018
Decreto 030/2018

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas.

Publicada em 13 de Julho de 2018
Decreto 027/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.724.371,20 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Publicada em 27 de Junho de 2018
Decreto 028/2018

Disciplina o Fluxo de Veículos durante os Eventos Tradicionais do Município de Floriano.

Publicada em 25 de Junho de 2018
Decreto 026/2018

“Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. Enoque Ramos Xavier”.

Publicada em 19 de Junho de 2018
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