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Sobre o Município

Decretos 2018
  

Decreto 012/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.603.736,03 (quatro milhões, seiscentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e três centavos.

Publicada em 20 de Março de 2018
Decreto 011/2018

Dispõe Sobre a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.

Publicada em 09 de Março de 2018
Decreto 006/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.504.900,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil e novecentos reias).

Publicada em 16 de Fevereiro de 2018
Decreto 08/2018

Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal conforme especifica.

Publicada em 09 de Fevereiro de 2018
Decreto 009/2018

Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo nas ruas e logradouros Públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI.

Publicada em 09 de Fevereiro de 2018
Decreto 07/2018

Homologa o resultado final do Teste Seletivo realizado pelo Município de Floriano-PI.

Publicada em 08 de Fevereiro de 2018
Decreto 005/2018

Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas em recipientes de vidro, bem como sua utilização, por parte dos cidadãos, em vias e logradouros públicos, durante a realização de eventos oficiais do Município de Floriano-PI.

Publicada em 26 de Janeiro de 2018
Decreto 04/2018

Disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME e às empresas de pequeno porte – EPP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Floriano-PI, para os fins de contratações públicas de bens, serviços e obras, em conformidade com os artigos 42

Publicada em 25 de Janeiro de 2018
Decreto 001/2018

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Floriano - UFMF, para o exercício de 2018.

Publicada em 04 de Janeiro de 2018
Decreto 03/2018

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.962.045,76 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

Publicada em 02 de Janeiro de 2018
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