SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 2018
  

Lei nº 931/2018

"Reconhece de utilidade pública a Associação Casa DORCAS e adota outras providências".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 934/2018

“Altera os incisos II e IV, do art. 244, da Lei Municipal n. 596/2012 que institui o Código de Obras e Edificações de Floriano, e dá outras providências.”.

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 929/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 05 no Planalto Sambaíba, Rua José Rodrigues do Nascimento".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 930/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06 no Planalto Sambaíba de Rua Fabrício da Costa e Silva".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 932/2018

"Dá prioridade na tramitação, apreciação, análise e resolução dos processos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Floriano, às pessoas que especifica".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 933/2018

“Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 811/2017 a qual cria o "Dia Municipal da Consciência Evangélica", acrescenta os parágrafos 1º, 2º, e 3º ao art. 2º e insere os art. 5º e 6º no presente texto da referida Lei”.

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 927/2018

"Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de imóvel e dá outras providências".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 928/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 04 no Planalto Sambaíba de Rua Ozima Benvindo da Fonseca".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 936/2018

“Dispõe sobre a criação da semana de empreendedorismo nas escolas municipais de Floriano e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 935/2018

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
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