SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 2018
  

Lei nº 962/2018

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no Município de Floriano, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 959/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, bairro Canoas, e adota outras providências.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 961/2018

Dispõe sobre a denominação da estrada de acesso à localidade Bom Jardim entre outras (estrada do lixão), bairro Bom Lugar, e adota outras providências.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 955/2018

Institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC), no município de Floriano-PI, de responsabilidade e sob a organização do Fundo Municipal de Saúde de Floriano/Secretaria Municipal de Saúde (SMS)...

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 957/2018

Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Bombeiro Civil, no âmbito do Município de Floriano-PI, sua manutenção de Unidade de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 958/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, bairro Canoas, e adota outras providências.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 956/2018

Dispõe sobre inclusão na Tabela de Valores do Incentivo de Desempenho Variável do Anexo Único da Lei Municipal 681/2014, e dá outras providências.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 960/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, bairro Bom Lugar, e adota outras providências.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 964/2018

Dispõe sobre a instalação de um monumento maçônico na Praça Coronel Borges.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
Lei nº 963/2018

Obriga os Poderes Executivo e Legislativo de Floriano a incluir em concursos públicos da alçada municipal a quantidade mínima de 10% das questões referentes a conhecimentos concernentes do Município de Floriano-PI.

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
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