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Sobre o Município

Leis 2018
  

Lei nº 878/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua C localizada no Loteamento Bom Lugar, bairro Bom Lugar e adota outras providências".

Publicada em 26 de Abril de 2018
Lei n° 877/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua B localizada no Loteamento Bom Lugar, bairro Bom Lugar e adota outras providências".

Publicada em 26 de Abril de 2018
Lei n º 876/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Loteamento Bom Lugar 1, bairro Bom Lugar e adota outras providências".

Publicada em 26 de Abril de 2018
Lei nº 871/2018

Cria, no âmbito do Município de Floriano-PI o Projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local e dá outras providências.

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 873/2018

“Dispõe sobre o programa de incentivo à implantação de medidas de sustentabilidade ambiental – IPTU ECOLÓGICO”

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 873/2018

“Dispõe sobre o programa de incentivo à implantação de medidas de sustentabilidade ambiental – IPTU ECOLÓGICO”

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 869/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa Vigente no valor de R$ 479.167,19 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos).”

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 872/2018

Institui a Política de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 870/2018

"Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Floriano, para o quadriênio de 2018 a 2021.”

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 866/2018

"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DE DANDHARA, e dá outras providências".

Publicada em 28 de Março de 2018
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