Leis 2018

Publicada em 17 de Julho de 2018

Lei nº 938/2018

“Institui a data de 11 de novembro como dia municipal de Luta contra a Medicalização da Educação e da Sociedade como também a semana que contém esta data e dá outras providências.”
Publicada em 17 de Julho de 2018

Lei nº 939/2018

“Institui o dia 25 de agosto como Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.”
Publicada em 17 de Julho de 2018

Lei nº 930/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06 no Planalto Sambaíba de Rua Fabrício da Costa e Silva".
Publicada em 18 de Maio de 2018

Lei nº 914/2018

"Fica denominado de “Travessa Mauro Lucena” a Travessa Projetada 4 localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências.”
Publicada em 18 de Maio de 2018

Lei nº 913/2018

"Fica denominado de “Travessa Petrônio Portela” a Travessa Projetada 3 localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências.”
Publicada em 18 de Maio de 2018

Lei nº 910/2018

"Fica denominado de “Rua João da Costa Alecrim” a Rua Projetada 29 localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências.”
Publicada em 18 de Maio de 2018

Lei nº 911/2018

"Fica denominado de “Travessa Francisco Rodrigues da Massa” a Travessa Projetada 1 localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências.”
Publicada em 18 de Maio de 2018

Lei nº 909/2018

"Fica denominado de “Rua José Pereira Filgueiras” a Rua Projetada 27 localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências.”
Publicada em 18 de Maio de 2018

Lei nº 912/2018

"Fica denominado de “Travessa Floriano Peixoto” a Travessa Projetada 2 localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências.”
Publicada em 18 de Maio de 2018

Lei nº 915/2018

"Fica denominado de “Travessa Frei Vicente Cardone” a Travessa Projetada 5 localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências.”
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