SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 2018
  

Lei nº 948/2018

Dispõe sobre a mudança do nome da Rua Manoel Roque de Araujo, no Bairro Alto da Cruz, e adota outras providências.

Publicada em 05 de Dezembro de 2018
Lei nº 951/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua G no Conjunto Aparecida Procópio, bairro Bom Lugar, e adota outras providências.

Publicada em 05 de Dezembro de 2018
Lei nº 946/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua H no Conjunto Aparecida Procópio, bairro Bom Lugar, e adota outras providências.

Publicada em 05 de Dezembro de 2018
Lei nº 940/2018

Dispõe sobre a denominação da Travessa Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Caixa D’Água, no Município de Floriano.

Publicada em 05 de Dezembro de 2018
Lei nº 941/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 07, bairro Nossa Senhora da Guia, e adota outras providências.

Publicada em 05 de Dezembro de 2018
Decreto 044/2018

Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no dia 16 de Novembro, e dá outras providências.

Publicada em 14 de Novembro de 2018
Lei nº 926/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO.

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 938/2018

“Institui a data de 11 de novembro como dia municipal de Luta contra a Medicalização da Educação e da Sociedade como também a semana que contém esta data e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 937/2018

“Dispõe sobre o envio de informações acerca dos encaminhamentos dados às Indicações aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal e remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 939/2018

“Institui o dia 25 de agosto como Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
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