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Sobre o Município

Leis 2018
  

Lei nº 932/2018

"Dá prioridade na tramitação, apreciação, análise e resolução dos processos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Floriano, às pessoas que especifica".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 936/2018

“Dispõe sobre a criação da semana de empreendedorismo nas escolas municipais de Floriano e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 928/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 04 no Planalto Sambaíba de Rua Ozima Benvindo da Fonseca".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 927/2018

"Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de imóvel e dá outras providências".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 929/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 05 no Planalto Sambaíba, Rua José Rodrigues do Nascimento".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 937/2018

“Dispõe sobre o envio de informações acerca dos encaminhamentos dados às Indicações aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal e remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 930/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06 no Planalto Sambaíba de Rua Fabrício da Costa e Silva".

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 926/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO.

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 939/2018

“Institui o dia 25 de agosto como Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
Lei nº 938/2018

“Institui a data de 11 de novembro como dia municipal de Luta contra a Medicalização da Educação e da Sociedade como também a semana que contém esta data e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Julho de 2018
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