Leis 2018

Publicada em 26 de Abril de 2018

Lei nº 893/2018

"Dispõe sobre a denominação da Rua G localizada no Loteamento Bom Lugar, bairro Bom Lugar e adota outras providências".
Publicada em 26 de Abril de 2018

Lei nº 894/2018

"Institui no calendário de eventos do município de Floriano, o Dia Municipal do Advogado, e dá outras providências".
Publicada em 26 de Abril de 2018

Lei nº 895/2018

"Fica denominado de “Rua Teresinha Brasilino” a Rua Projetada 22, localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências".
Publicada em 26 de Abril de 2018

Lei nº 897/2018

"Fica denominado de “Rua Presbítero Manoel Camelo de Sousa” a Rua Projetada 17 localizada no Bairro Cajueiro II, nesta cidade e adota outras providências".
Publicada em 18 de Abril de 2018

Lei nº 873/2018

“Dispõe sobre o programa de incentivo à implantação de medidas de sustentabilidade ambiental – IPTU ECOLÓGICO”
Publicada em 18 de Abril de 2018

Lei nº 873/2018

“Dispõe sobre o programa de incentivo à implantação de medidas de sustentabilidade ambiental – IPTU ECOLÓGICO”
Publicada em 18 de Abril de 2018

Lei nº 872/2018

Institui a Política de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Floriano-PI, e dá outras providências.
Publicada em 18 de Abril de 2018

Lei nº 871/2018

Cria, no âmbito do Município de Floriano-PI o Projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local e dá outras providências.
Publicada em 18 de Abril de 2018

Lei nº 870/2018

"Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Floriano, para o quadriênio de 2018 a 2021.”
Publicada em 18 de Abril de 2018

Lei nº 869/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa Vigente no valor de R$ 479.167,19 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos).”
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