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Sobre o Município

Leis 2018
  

Lei nº 872/2018

Institui a Política de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 871/2018

Cria, no âmbito do Município de Floriano-PI o Projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local e dá outras providências.

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 869/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa Vigente no valor de R$ 479.167,19 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos).”

Publicada em 18 de Abril de 2018
Lei nº 868/2018

"Dispõe sobre a substituição na Bandeira e no Brasão das Armas do Município de Floriano, Piauí, da legenda LABOR SIGNUM NOSTRUM EST (escrita em Latim), pela expressão O TRABALHO É NOSSO LEMA, e dá outras providências".

Publicada em 28 de Março de 2018
Lei nº 866/2018

"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DE DANDHARA, e dá outras providências".

Publicada em 28 de Março de 2018
Lei n° 867/2018

"Institui o “Dia da Bíblia”, a ser comemorado no 2° domingo de dezembro de cada ano e dá outras providências".

Publicada em 28 de Março de 2018
Decreto 011/2018

Dispõe Sobre a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.

Publicada em 09 de Março de 2018
Lei nº 865/2018

“Dispõe sobre a divulgação do resultado da nota do IDEB do município na entrada principal das Escolas Públicas Municipais de Floriano.”

Publicada em 03 de Janeiro de 2018
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