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Sobre o Município

Decretos 2019
  

Decreto 036/2019

Regulamenta as gratificações GADP, GAMAC e GDMF, previstas na Lei Complementar nº 21/2019 conforme especifica.

Publicada em 02 de Maio de 2019
Decreto 034/2019

Concede a Permissão de Uso do Bem Público Municipal a título precário, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Abril de 2019
Decreto 035/2019

Concede Permissão Administrativa conforme especifica.

Publicada em 29 de Abril de 2019
Decreto 031/2019

Declara Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 18 de Abril e dá outras providências.

Publicada em 17 de Abril de 2019
Decreto 029/2019

Concede a Permissão de Uso do Bem Público Municipal a título precário, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Março de 2019
Decreto 028/2019

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.

Publicada em 29 de Março de 2019
Decreto 029/2019

Concede a Permissão de Uso do Bem Público Municipal a título precário, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Março de 2019
Decreto 025/2019

Define os critérios adicionais para a seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Floriano-PI e dá outras providências.

Publicada em 29 de Março de 2019
Decreto 026/2019

Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Floriano (PMEA), e dá outras providências.

Publicada em 29 de Março de 2019
Decreto 027/2019

Institui o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e dá outra providências.

Publicada em 29 de Março de 2019
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