SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 2019
  

Lei 1006/2019

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Floriano.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 1002/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências Bancárias fornecerem aos seus clientes comprovante de efetivação de atendimento, no âmbito do município de Floriano-PI.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 1004/2019

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, ARTÍSTICA E CULTURAL DE CAPOEIRA NOVO QUILOMBO, e dá outras providências.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 1005/2019

Altera o Plano Diretor Participativo do Município de Floriano, Lei municipal nº 416/06, 23 de Abril de 2007, para incluir a política ambiental e ações ambientais do município e dá outras providências.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 1000/2019

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 568/2011, de 29 de junho de 2011, e adota outras providencias.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 999/2019

Dispõe sobre a pratica da Equoterapia no âmbito do Município de Floriano, e adota outras providências.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 998/2019

Institui o Programa Adote um Espaço Público no Município de Floriano e dá outras providencias.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 1003/2019

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 62, localizada no bairro Alto da Guia, e adota outras providências.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 1008/2019

Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Floriano, e dá outras providências.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Lei 1007/2019

Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Floriano, para o período 2018/2021.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
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