SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Decretos 1997
  

Decreto nº 231/1997

Institui o Projeto "A Escola é Legal" no Município de Floriano, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Dezembro de 1997
Decreto nº 230/1997

Institui o Curso de Alfabetização de Adultos, e dá outras providências.

Publicada em 26 de Dezembro de 1997
Decreto nº 228A/1997

Estabelece a organização do ensino fundamental em ciclos e, dá outras providências.

Publicada em 15 de Dezembro de 1997
Decreto nº 228/1997

Declara ponto facultativo em todos os órgãos do Município de Floriano, e dá outras providências.

Publicada em 05 de Dezembro de 1997
Decreto nº 232/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 01 de Dezembro de 1997
Decreto nº 227/1997

Institui no Município de Floriano a Mini-maratona São Silvestre e autoriza sua regulamentação e, dá outras providências.

Publicada em 01 de Dezembro de 1997
Decreto nº 225/1997

Dispõe sobre a validade da nota fiscal de prestação de serviços e dá outras providências.

Publicada em 19 de Novembro de 1997
Decreto nº 224/1997

Institui o Concurso Artístico "Cartão de Natal/97", autoriza sua regulamentação e, dá outras providências.

Publicada em 10 de Novembro de 1997
Decreto nº 222/1997

Decreta Luto Oficial, por 03 (três) dias pelo falecimento do Ex Deputado Joaquim Lustosa Sobrinho.

Publicada em 23 de Outubro de 1997
Decreto nº 220/1997

Aprova Plano do loteamento Princesa do Sul, Residencial Santa Rita, de MARIA DO CARMO MELO, e dá outras providências.

Publicada em 17 de Outubro de 1997
Total: 31 Leis - Mostrando 10 por página