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Sobre o Município

Decretos 2005
  

Decreto nº 050/2005

Declara Ponto Facultativo, os dias 23 e 30 de Dezembro de 2005.

Publicada em 21 de Dezembro de 2005
Decreto nº 051/2005

Dispõe sobre os atos necessários à execução do parcelamento de débitos do Município de Floriano, Estado do Piauí junto ao INSS de acordo com o disposto nos artigos 96 a 103 da Lei Federal 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Publicada em 21 de Dezembro de 2005
Decreto nº 049/2005

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.315.992,42 (Um milhão, trezentos e quinze mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Publicada em 16 de Dezembro de 2005
Decreto nº 048/2005

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 802.483,58 (Oitocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos)

Publicada em 16 de Novembro de 2005
Decreto nº 047/2005

Instituir o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue – PMCD e dá outras providências.

Publicada em 16 de Novembro de 2005
Decreto nº 046/2005

Declara Ponto Facultativo o dia 28 de Outubro de 2005.

Publicada em 25 de Outubro de 2005
Decreto nº 044/2005

Institui a Conferência de Cultura do Município de Floriano e dá outras providências.

Publicada em 13 de Outubro de 2005
Decreto nº 045/2005

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 424.374,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais).

Publicada em 13 de Outubro de 2005
Decreto nº 043/2005

Decreta em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência o Município, pelos motivos que menciona, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Setembro de 2005
Decretos nº 033/2005

Dispõe sobre a designação do ordenador de despesas, responsável pela execução orçamentária e prestação de contas na área de Assistência Social, no âmbito do Município de Floriano-PI.

Publicada em 08 de Setembro de 2005
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