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Sobre o Município

Decretos 2007
  

Decreto nº 140/2007

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.781,475,00 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

Publicada em 11 de Dezembro de 2007
Decreto nº 139/2007

Declara recesso para o Funcionalismo Público Municipal no período compreendido entre o dia 24 de dezembro de 2007 e o dia 04 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Dezembro de 2007
Decreto nº 138/2007

Institui o Comitê Municipal de Regulamentação e Implementação da Lei Geral Municipal das Micro e pequenas empresas.

Publicada em 04 de Dezembro de 2007
Decreto nº 137/2007

Aprova plano do loteamento Engenheiro Gabriel Kalume e dá outras providências.

Publicada em 13 de Novembro de 2007
Decreto nº 136/2007

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.440.200,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais).

Publicada em 09 de Novembro de 2007
Decreto nº 135/2007

Constitui a Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude e adota outras providências

Publicada em 01 de Novembro de 2007
Decreto nº 134/2007

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas de Juventude e dá outras providências.

Publicada em 01 de Novembro de 2007
Decreto nº 133/2007

Prorroga a vigência do Decreto nº 109/2007, por mais 150 (cento e cinqüenta) dias que caracteriza Situação Anormal, caracterizada pela Situação de Emergência na zona rural do Município de Floriano, atingido pela estiagem.

Publicada em 29 de Outubro de 2007
Decreto nº 132/2007

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.188.050,00 (três milhões cento e oitenta e oito mil e cinquenta reais).

Publicada em 01 de Outubro de 2007
Decreto nº 131/2007

“Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno, situado no bairro Sambaíba, deste município, pertencente a Sra. Everalda Miranda dos Santos e outros”

Publicada em 26 de Setembro de 2007
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