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Sobre o Município

Decretos 2008
  

Decreto nº 176/2008

“Revoga decreto n°165/08 de 01 de Julho de 2008.”

Publicada em 15 de Dezembro de 2008
Decreto nº 178/2008

“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei federal n° 8.666, de 21 junho de 1993, e dá outras providencias.”

Publicada em 15 de Dezembro de 2008
Decreto nº 177/2008

Seleciona os projetos aprovados pela comissão normativa de acordo com a lei n° 148/97 com as alterações da lei n° 442/2008.

Publicada em 15 de Dezembro de 2008
Decreto nº 175/2008

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.019.410,00 (dois milhões, dezenove mil, quatrocentos e dez reais).

Publicada em 01 de Dezembro de 2008
Decreto nº 174/2008

Declara recesso para o Funcionalismo Público Municipal no período compreendido entre o dia 22 de dezembro de 2008 e o dia 28 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Novembro de 2008
Decreto nº 173/2008

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.773.300,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, trezentos reais).

Publicada em 06 de Novembro de 2008
Decreto nº 172/2008

“Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Deputado Mussa de Jesus Demes”.

Publicada em 06 de Novembro de 2008
Decreto nº 171/2008

Declara Ponto Facultativo, o dia 27 de outubro de 2008.

Publicada em 22 de Outubro de 2008
Decreto nº 170/2008

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais).

Publicada em 01 de Outubro de 2008
Decreto nº 169/2008

Dispõe sobre a aprovação do loteamento residencial denominado “Juá” e adota outras providências.

Publicada em 23 de Setembro de 2008
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