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Sobre o Município

Decretos 2010
  

Decreto nº 296/2010

Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Sr. Pedro Gonzaga Fabris.

Publicada em 20 de Dezembro de 2010
Decreto nº 296A/2010

Que fixa a expressão monetária da Unidade Fiscal do Município de Floriano para o ano de 2011.

Publicada em 17 de Dezembro de 2010
Decreto nº 295/2010

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 4.171.548,38 (quatro milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais, trinta e oito centavos).

Publicada em 01 de Dezembro de 2010
Decreto nº 293/2010

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 2.558.335,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais).

Publicada em 11 de Novembro de 2010
Decreto nº 292/2010

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Residencial Caiçara” e adota outras providências.

Publicada em 10 de Novembro de 2010
Decreto nº 291/2010

Declara Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro de 2010.

Publicada em 22 de Outubro de 2010
Decreto nº 285/2010

Cancela Decreto n.º 277/2010, de 24 de maio de 2010, e adota outras providências.

Publicada em 02 de Outubro de 2010
Decreto nº 289/2010

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 6.034.950,00 (seis milhões, trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

Publicada em 03 de Setembro de 2010
Decreto nº 288/2010

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.952.400,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais).

Publicada em 04 de Agosto de 2010
Decreto nº 286/2010

Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno, localizado à Rua João Gonçalves Filho, Bairro Tiberão, na zona urbana deste Município, pertencente à Associação de Moradores do Bairro Tiberão, e destina-se a ampliação do prédio do SENAC – Serviço Nacional do Comercio de Floriano-P

Publicada em 04 de Agosto de 2010
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