Leis 2010

Publicada em 30 de Dezembro de 2010

LEI Nº 376/2010

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2011
Publicada em 02 de Dezembro de 2010

LEI Nº 375/2010

Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Centro da cidade de Guadalupe
Publicada em 02 de Dezembro de 2010

LEI 374/2010

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Guadalupe - PI.
Publicada em 25 de Novembro de 2010

LEI Nº 373/2010

Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do município de Guadalupe
Publicada em 12 de Novembro de 2010

LEI Nº 372/2010

Altera o artigo nº 10 da Lei 360/2010
Publicada em 25 de Outubro de 2010

LEI Nº 371/2010

Altera os artigos 2º e do 5º ao 16 da Lei nº 210 de 02 de outubro de 1995
Publicada em 25 de Outubro de 2010

LEI Nº 370/2010

Altera o texto integral da Lei 249 de 19 de março de 1998 que dispõe sobre a política municipal
Publicada em 29 de Julho de 2010

LEI Nº 369/2010

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária
Publicada em 13 de Maio de 2010

LEI Nº 366/2010

Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Coqueiro
Publicada em 13 de Maio de 2010

LEI Nº 367/2010

Abre Crédito Especial no Orçamento
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