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Sobre o Município

Leis 2009
  

LEI 003/2009

Altera nos termos da Emenda Constitucional nº 19/98 o subsídio dos Agentes Políticos, para o ano de 2010

Publicada em 14 de Dezembro de 2009
LEI 358/2009

Dipõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal

Publicada em 10 de Dezembro de 2009
LEI 357/2009

Dispõe sobre o Hino do Município de Guadalupe - PI

Publicada em 10 de Dezembro de 2009
LEI 356/2009

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficiais de representação dos municípios do Estado do Piauí

Publicada em 10 de Dezembro de 2009
LEI 035/2009

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2009 de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins que dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade para as servidoras públicas municipais

Publicada em 14 de Setembro de 2009
LEI 355/2009

Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Executivo Fundador Alexandrino Mousinho

Publicada em 18 de Agosto de 2009
LEI 352/2009

Doa terrenos ao Governo do Estado do Piauí

Publicada em 17 de Agosto de 2009
LEI 354/2009

Doa terrenos a Secretaria Estadual de Esducação e Cultura do Estado do Piauí

Publicada em 17 de Agosto de 2009
LEI 353/2009

Doa terrenos a Secretaria Municipal de Esducação

Publicada em 17 de Agosto de 2009
LEI 350/2009

Dispõe sobra alteração de dispositivos na Lei nº 340//2007

Publicada em 17 de Junho de 2009
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