Leis 2009

Publicada em 14 de Dezembro de 2009

LEI 003/2009

Altera nos termos da Emenda Constitucional nº 19/98 o subsídio dos Agentes Políticos, para o ano de 2010
Publicada em 10 de Dezembro de 2009

LEI 358/2009

Dipõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal
Publicada em 10 de Dezembro de 2009

LEI 357/2009

Dispõe sobre o Hino do Município de Guadalupe - PI
Publicada em 10 de Dezembro de 2009

LEI 356/2009

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficiais de representação dos municípios do Estado do Piauí
Publicada em 14 de Setembro de 2009

LEI 035/2009

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2009 de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins que dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade para as servidoras públicas municipais
Publicada em 18 de Agosto de 2009

LEI 355/2009

Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Executivo Fundador Alexandrino Mousinho
Publicada em 17 de Agosto de 2009

LEI 352/2009

Doa terrenos ao Governo do Estado do Piauí
Publicada em 17 de Agosto de 2009

LEI 354/2009

Doa terrenos a Secretaria Estadual de Esducação e Cultura do Estado do Piauí
Publicada em 17 de Agosto de 2009

LEI 353/2009

Doa terrenos a Secretaria Municipal de Esducação
Publicada em 17 de Junho de 2009

LEI 350/2009

Dispõe sobra alteração de dispositivos na Lei nº 340//2007
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