Leis 2017

Publicada em 14 de Dezembro de 2017

491

Autoriza o Município de Guadalupe, Estado do PIAUÍ, a afirmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências
Publicada em 14 de Dezembro de 2017

490

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicada em 07 de Dezembro de 2017

489

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-Pi, e dá outras providências
Publicada em 07 de Dezembro de 2017

488

Nomeia o novo loteamento do Bairro Vila Nova
Publicada em 07 de Dezembro de 2017

487

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e Luz, as sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no Município de Guadalupe e dá outras providências.
Publicada em 05 de Dezembro de 2017

486

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS no município de Guadalupe-Pi e dá outras providências
Publicada em 14 de Novembro de 2017

483

Dispõe de autorização aos tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-Pi
Publicada em 24 de Outubro de 2017

482

Dispõe sobre a Adoção do Diário Eletrônico dos Municípios do Estado de Piauí, instituído e administrado pela APPM
Publicada em 29 de Setembro de 2017

481

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 453, de 09 de dezembro de 2014
Publicada em 04 de Julho de 2017

480

Dispõe sobre a Política Pública de Regularização Fundiária urbana do município de Guadalupe - PI e dá outras providências
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