Decretos 2017

Publicada em 20 de Julho de 2017

024

Suspende concessões de licenças e antecipação de 13° salários e dá outras providências
Publicada em 03 de Julho de 2017

023 - A

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas, em decorrência da diminuição das receitas, no âmbito dos órgãos e entidades do município de Guadalupe e dá outras providências
Publicada em 13 de Junho de 2017

021

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências
Publicada em 07 de Junho de 2017

020

Convoca a X Conferência Municipal da Assistência Social
Publicada em 06 de Junho de 2017

022

Nomeia servidores públicos municipais e Membros Eleitos pela Comunidade para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Guadalupe
Publicada em 02 de Maio de 2017

17 - Lei N.473

Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em 03 de Abril de 2017

014

Dispõe sobre o recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e temporários
Publicada em 03 de Abril de 2017

015

Revoga o Decreto N° 007/2017, de 03 de Fevereiro de 2017 e dá outras providencias
Publicada em 27 de Março de 2017

012

Dispõe sobre a revogação de decreto que declarou para fins de desapropriação, área urbana como de utilidade pública e dá outras providencias
Publicada em 23 de Março de 2017

011

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guadalupe-PI
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