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Sobre o Município

Leis 2018
  

506

Autoriza o Executivo Municipal a repassar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Edemias (ACE), incentivo financeiro adicional na forma de abono repassado pelo Estado do Piauí e dá outras providências

Publicada em 18 de Dezembro de 2018
505

Estima a receita e fixa despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Publicada em 27 de Novembro de 2018
504

Dispõe sobre Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras providências

Publicada em 27 de Novembro de 2018
503

Autoriza o oder Executivo Municipal a alienar com ônus áreas de terras de sua propriedade para a construção de moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida

Publicada em 02 de Outubro de 2018
502

Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV

Publicada em 27 de Agosto de 2018
499

Dispõe sobre o uso do uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências

Publicada em 21 de Junho de 2018
501

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência - PROERD

Publicada em 21 de Junho de 2018
500

Cria Conselho de Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras prividências.

Publicada em 21 de Junho de 2018
498

Dispõe sobre a criação do "momento cívico" em todas em todas as escolas do Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe-pi

Publicada em 21 de Junho de 2018
496

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências.

Publicada em 14 de Junho de 2018
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