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Sobre o Município

Leis 2018
  

503

Autoriza o oder Executivo Municipal a alienar com ônus áreas de terras de sua propriedade para a construção de moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida

Publicada em 02 de Outubro de 2018
502

Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV

Publicada em 27 de Agosto de 2018
501

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência - PROERD

Publicada em 21 de Junho de 2018
500

Cria Conselho de Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras prividências.

Publicada em 21 de Junho de 2018
499

Dispõe sobre o uso do uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências

Publicada em 21 de Junho de 2018
498

Dispõe sobre a criação do "momento cívico" em todas em todas as escolas do Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe-pi

Publicada em 21 de Junho de 2018
496

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências.

Publicada em 14 de Junho de 2018
495

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, o valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e á outras providências.

Publicada em 29 de Maio de 2018
494

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS

Publicada em 09 de Maio de 2018
493

Dispõe sobre alteração do artigo 6° da Lei Municipal n°483/2017 de 14/11/2017 que autorizou os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo Aval do Município de Guadalupe

Publicada em 24 de Abril de 2018
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