Leis 2018

Publicada em 21 de Junho de 2018

501

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência - PROERD
Publicada em 21 de Junho de 2018

498

Dispõe sobre a criação do "momento cívico" em todas em todas as escolas do Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe-pi
Publicada em 21 de Junho de 2018

499

Dispõe sobre o uso do uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências
Publicada em 21 de Junho de 2018

500

Cria Conselho de Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras prividências.
Publicada em 14 de Junho de 2018

496

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências.
Publicada em 29 de Maio de 2018

495

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, o valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e á outras providências.
Publicada em 09 de Maio de 2018

494

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS
Publicada em 24 de Abril de 2018

493

Dispõe sobre alteração do artigo 6° da Lei Municipal n°483/2017 de 14/11/2017 que autorizou os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo Aval do Município de Guadalupe
Publicada em 20 de Fevereiro de 2018

492

Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe
Total: 9 Leis - Mostrando 10 por página