SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 2018
  

502

Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV

Publicada em 27 de Agosto de 2018
501

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência - PROERD

Publicada em 21 de Junho de 2018
500

Cria Conselho de Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras prividências.

Publicada em 21 de Junho de 2018
499

Dispõe sobre o uso do uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências

Publicada em 21 de Junho de 2018
498

Dispõe sobre a criação do "momento cívico" em todas em todas as escolas do Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe-pi

Publicada em 21 de Junho de 2018
496

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências.

Publicada em 14 de Junho de 2018
495

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, o valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e á outras providências.

Publicada em 29 de Maio de 2018
494

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS

Publicada em 09 de Maio de 2018
493

Dispõe sobre alteração do artigo 6° da Lei Municipal n°483/2017 de 14/11/2017 que autorizou os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo Aval do Município de Guadalupe

Publicada em 24 de Abril de 2018
492

Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe

Publicada em 20 de Fevereiro de 2018
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