Decretos 2018

Publicada em 11 de Julho de 2018

031

Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.
Publicada em 04 de Julho de 2018

027

Dispõe sobre criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo responsáveis pela elaboração e aprovação do Plano de Gestão Integradas de Resíduos Sólidos - PMGIRS e da política pública e Resíduos Sólidos.
Publicada em 27 de Junho de 2018

026

Decreta ponto facultativo no órgão da administração Municipal de Guadalupe-pi, o dia 29 de junho de 2018.
Publicada em 26 de Junho de 2018

024

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação (CME)
Publicada em 21 de Junho de 2018

023

Estabelece o expediente dos órgaos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Publicada em 12 de Junho de 2018

022

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no ar. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Publicada em 29 de Maio de 2018

020

Declara ponto facultativo o dia 01 de junho e dá outras providências.
Publicada em 29 de Maio de 2018

020

Declara Ponto Facultativo o dia 01 de Junho e dá outras providências.
Publicada em 02 de Maio de 2018

018 - Lei N°485

Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em 24 de Abril de 2018

017

Declara Ponto Facultativo dia 30 de abril e dá outras providências
Total: 18 Leis - Mostrando 10 por página