Leis 2013

Publicada em 06 de Dezembro de 2013

146

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pajeú do Piauí, em R$ 13.830.456,57 (TREZE MILHÔES OITOCENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), para o Exercício Financeiro de 2014.
Publicada em 06 de Dezembro de 2013

145

Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 2014 a 2017.
Publicada em 14 de Novembro de 2013

144

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicada em 06 de Setembro de 2013

143

Cria o Programa de Incentivo Estudantil e dá outras providências.
Publicada em 29 de Agosto de 2013

142

Altera a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, contida na Lei nº 03, de 03 de janeiro de 1.997 e Lei nº 97 de 17 de novembro de 2008, e toma outras providências.
Publicada em 28 de Junho de 2013

141

Altera o Artigo 3.° da Lei 13, de 24 de abril de 1997 e dá outras providências.
Publicada em 14 de Junho de 2013

140

Institui no Município de PAJEÚ DO PIAUÍ o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.
Publicada em 14 de Junho de 2013

140a

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Publicada em 12 de Abril de 2013

138

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09.04.2012 da STN/
Publicada em 12 de Abril de 2013

139

Dispõe sobre o reajuste salarial a cargo específico de servidor da administração pública municipal, e dá outras providências.
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