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Sobre o Município

Leis 2015
  

166/2015

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Pajeú – PI.

Publicada em 03 de Dezembro de 2015
165/2015

Institui no âmbito do Município de Pajeú do Piauí o Mês “novembro azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

Publicada em 20 de Novembro de 2015
164/2015

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Publicada em 19 de Novembro de 2015
163/2015

Institui o “Outubro Rosa” no município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 05 de Novembro de 2015
162/2015

Dispõe em implantar o Plano Municipal de Prevenção, Combate ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.

Publicada em 08 de Outubro de 2015
160/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014 – 2024 e dá outras providencias.

Publicada em 05 de Junho de 2015
159/2015

Altera disposições da Lei nº 107, de 10 de agosto de 2009, que cuida do Quadro de Pessoal do Município, e toma outras providências.

Publicada em 10 de Abril de 2015
158/2015

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Pajeú do Piauí e dá outras Providências.

Publicada em 27 de Fevereiro de 2015
156/2015

Concede reajuste salarial a cargo específico de servidor da administração pública municipal, e dá outras providências.

Publicada em 13 de Fevereiro de 2015
157/2015

EQUIPARA-SE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicada em 13 de Fevereiro de 2015
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