DECRETOS 2018

Publicada em 05 de Abril de 2018

DECRETO Nº 09/2018

EMENTA: CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Publicada em 26 de Março de 2018

DECRETO Nº08/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICAS EM CAIXAS DE SOM AMPLIFICADA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , DURANTE O PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA .
Publicada em 22 de Março de 2018

DECRETO Nº 07/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 18 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 06/2018

DECLARA DE INTERESSES SOCIAL , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 18 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº05 /2018

DECLARA DE INTERESSES SOCIAL , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 01 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº04/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 12 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 02 /2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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