SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

DECRETOS 2018
  

DECRETO N º 27

EXONERA SERVIDO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicada em 11 de Setembro de 2018
DECRETO N º 26

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicada em 03 de Setembro de 2018
DECRETO Nº 22

PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ/PI .

Publicada em 20 de Julho de 2018
DECRETO N º25

REGULAMENTE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 192/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO E PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO , CONFORME ESPECIFICA.

Publicada em 02 de Julho de 2018
DECRETO Nº 19/2018

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DURANTE A COPA DO MUNDO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 25 de Junho de 2018
DECRETO N º18/2018

DECLARA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 20 de Junho de 2018
DECRETO Nº 17/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicada em 20 de Junho de 2018
DECRETO N º15/2018

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.

Publicada em 30 de Maio de 2018
DECRETO N º14/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 25 de Maio de 2018
DECRETO N º12/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicada em 26 de Abril de 2018
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