DECRETOS 2018

Publicada em 25 de Junho de 2018

DECRETO Nº 19/2018

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DURANTE A COPA DO MUNDO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 20 de Junho de 2018

DECRETO N º18/2018

DECLARA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 20 de Junho de 2018

DECRETO Nº 17/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicada em 30 de Maio de 2018

DECRETO N º15/2018

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.
Publicada em 25 de Maio de 2018

DECRETO N º14/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 26 de Abril de 2018

DECRETO N º12/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicada em 05 de Abril de 2018

DECRETO Nº 09/2018

EMENTA: CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Publicada em 26 de Março de 2018

DECRETO Nº08/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICAS EM CAIXAS DE SOM AMPLIFICADA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , DURANTE O PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA .
Publicada em 22 de Março de 2018

DECRETO Nº 07/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 05 de Março de 2018

DECRETO Nº 10/2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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