LEIS 2018

Publicada em 12 de Abril de 2018

N º 190/2018

'' INSTITUÍ O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DO VAQUEIRO EM PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA''.
Publicada em 15 de Fevereiro de 2018

LEI Nº 188/2018

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS EM QUE PRECEITUE A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicada em 15 de Fevereiro de 2018

LEI Nº 189

" FIXA O VALOR SALÁRIO MÍNIMO,A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR INVESTIDO NA FUNÇÃO DE DIREITO DE ESCOLA E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Total: 3 Leis - Mostrando 10 por página