LEIS 2018

Publicada em 28 de Junho de 2018

LEI Nº 194/2018

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicada em 28 de Junho de 2018

LEI Nº 195/2018

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicada em 21 de Junho de 2018

LEI Nº 192/2018

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicada em 21 de Junho de 2018

LEI Nº 193/2018

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUÍ, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicada em 17 de Maio de 2018

LEI Nº 191/2018

"AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PI, CONFORME ESPECIFICA.
Publicada em 12 de Abril de 2018

N º 190/2018

'' INSTITUÍ O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DO VAQUEIRO EM PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA''.
Publicada em 15 de Fevereiro de 2018

LEI Nº 188/2018

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS EM QUE PRECEITUE A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicada em 15 de Fevereiro de 2018

LEI Nº 189

" FIXA O VALOR SALÁRIO MÍNIMO,A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR INVESTIDO NA FUNÇÃO DE DIREITO DE ESCOLA E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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