Sobre o Município

Leis 2009
  

Reajuste Salarial Servidores da Câmara

Reajuste Salarial Servidores da Câmara

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Doação de Imóveis para o INSS

Doação de Imóveis para o INSS

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca

Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências.

Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica

Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal

Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - COMID, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito Magalhães

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito Magalhães, cria divisões específicas para a Secretaria Municipal de Educação e cria a tabela de gratificação atividade pelo desempenho de função.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Alteração na lei municipal Nº 1603

Alteração na lei municipal Nº 1603 e outras providências.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre o pagamento de débitos

Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100 §§ 3º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor – RPV.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
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