Sobre o Município

Leis 2009
  

Reajuste Salarial dos Professores

Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e da outras providências”.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Projeto Capoeira na Escola

Institui o ensino da capoeira como forma de integração entre a comunidade e a escola, através de estudos, pesquisas e outras atividades que visem a interdisciplinaridade e interinstitucionalidade através da prática da capoeira, denominado Projeto Capoeira na Escola, e dá outras providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Auxílio-natalidade

Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social denominado auxílio-natalidade, auxílio alimentação, auxíliomedicação, auxílio-viagem e auxílio funeral, no âmbito da Administração Municipal de Piracuruca-Piauí’’.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Sociedade Esportiva Sete Cidades

Torna utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA SETE CIDADES, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providencias

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Orçamento de receitas e despesas

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2010.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Plano Plurianual

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2.010 – 2.013”.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal

Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal – COMUSAV, de Piracuruca(PI) e dá outras providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais

Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento vinculados à política habitacional.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Total: 28 Leis - Mostrando 10 por página