Leis 2011

Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Renovação da licença para tratar de interesse particular

Acrescenta o § 2° ao artigo 77 da Lei Municipal nº 1.577/2006, possibilitando a renovação da licença para tratar de interesse particular, uma única vez, e dá outras providências
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Retificação da lei Nº 1667/2011

Retificação da lei Nº 1667/2011
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Reajuste Salarial dos Professores

‘’Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Doação de Imóveis para a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica

Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, adequando assim ao plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da lei federal.
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Abertura de Crédito Especial

Abertura de Crédito Especial
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Criação do Conselho Municipal de Educação

Criação do Conselho Municipal de Educação
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Piracuruca-PI (COMSEA - PIRACURUCA) e dá outras providências
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Constituição do serviço de inspeção municipal

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Ementa 003/2011

Cria os parágrafos 1° e 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências
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