Leis 2012

Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Doação de Imóveis para a ACPPRLB

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis rurais pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Alteração do nome da Avenida Landri Sales

Alteração do nome da Avenida Landri Sales
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Nomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos Vendo

Nomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos Vendo deste município
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca

Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Cria zona de expansão urbana

Cria zona de expansão urbana e dá outras previdências
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Isenção de Pagamento de IPTU para Associações Comunitárias

Isenta das taxas de Alvará de Funcionamento e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca, declaradas como de utilidade pública, por lei municipal
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Programa Segundo Tempo

Contratação por prazo determinado de pessoal para o Programa Segundo Tempo
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Doação de Imóveis pertecente ao patrimônio público Municipal

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Doação de Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para construção de uma capela

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóvel pertencente ao patrimônio publico municipal e dá a outras providencias correlatas
Publicada em 01 de Janeiro de 2016

Alteração da Lei 1611/09

Altera a Lei Nº. 1.611/09 - Estrutura Administrativa, acrescentando a divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências
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