Sobre o Município

Leis 2012
  

Doação de Imóveis para a ACPPRLB

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis rurais pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Alteração do nome da Avenida Landri Sales

Alteração do nome da Avenida Landri Sales

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Nomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos Vendo

Nomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos Vendo deste município

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca

Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Cria zona de expansão urbana

Cria zona de expansão urbana e dá outras previdências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Isenção de Pagamento de IPTU para Associações Comunitárias

Isenta das taxas de Alvará de Funcionamento e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca, declaradas como de utilidade pública, por lei municipal

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Programa Segundo Tempo

Contratação por prazo determinado de pessoal para o Programa Segundo Tempo

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Doação de Imóveis pertecente ao patrimônio público Municipal

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Doação de Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para construção de uma capela

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóvel pertencente ao patrimônio publico municipal e dá a outras providencias correlatas

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Alteração da Lei 1611/09

Altera a Lei Nº. 1.611/09 - Estrutura Administrativa, acrescentando a divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
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